Data de Envio | Setor | Ato |
27/08/2015 18:36
| DP | |
25/08/2015 11:53
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1462/2015 - |
25/08/2015 10:12
| S1C | |
19/08/2015 12:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1229/2015 - |
12/08/2015 15:22
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2015 - |
31/03/2015 10:41
| GCAML | |
30/03/2015 07:31
| SMPjTC | Parecer nº 4078/2015 - Irregularidade Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a IRREGULARIDADE das contas com aplicação de multa administrativa. Emissão de Determinação e Recomendação ao atual gestor. |
06/03/2015 17:38
| DCM | Informação nº 383/2015 - Município de Brasilândia do Sul. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Informação sobre terceirização
dos serviços médicos e contábeis – Nova manifestação do
Interessado. |
07/01/2015 19:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 309/2015 - |
07/01/2015 19:07
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1384/2015 - |
28/08/2014 11:31
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 3160/2014 - |
26/08/2014 15:30
| S1C | Certidão de Sessão nº 1787/2014 - |
30/06/2014 16:20
| GCILB | |
30/05/2014 15:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2285/2014 - |
30/05/2014 15:31
| SMPjTC | Parecer nº 8903/2014 - desaprovação Instrução do feito que confirma
parcialmente as irregularidades apontadas na manifestação ministerial. Terceirização irregular das atividades de contabilidade.
Ausência de contador. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação.
|
15/05/2014 10:45
| DCM | Informação nº 899/2014 - Município de Brasilândia do Sul. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Informação sobre
Terceirização de mão de obra na área de saúde,
contabilidade e jurídica, serviços de engenharia, gestão deresíduos sólidos e contabilização das despesas com |
03/04/2014 17:26
| DP | Ofício de Diligência nº 611/2014 - |
02/04/2014 14:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 800/2014 - |
30/01/2014 14:36
| DP | Ofício de Diligência nº 261/2014 - |
22/01/2014 13:52
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 233/2014 - |
25/11/2013 07:59
| SMPjTC | Parecer nº 19360/2013 - Necessidade de esclarecimento Prestação de Contas de Prefeito exercício 2012. Instrução
Normativa. Caráter meramente ordenatório. Necessidade de esclarecimentos de questões não comtempladas na IN 85/2012. Em preliminar, pela oitiva dos gestores |
16/07/2013 10:32
| DCM | Instrução nº 4343/2013 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
14/06/2013 15:45
| DP | |
11/06/2013 12:41
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 852/2013 - |
22/03/2013 23:01
| DCM | Instrução nº 1836/2013 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
22/03/2013 10:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5862/2013 - |